Resumindo, o lucro de alguns acaba sempre saindo duplamente do bolso do cidadão, primeiro porque os investimentos do Governo na pesquisa científica, na educação e na cultura dentro do País são os maiores, e de onde vem esse dinheiro? Do contribuinte. E quem é que terá que pagar caro pelos materiais que resultam disso? Livros, remédios, produtos, tecnologias? O contribuinte novamente.
O investimento privado da editora para a publicação é bastante desproporcional ao investimento público para a geração de conteúdo. Não obstante, no estabelecimento do contrato de cessão de direitos autorais é a editora privada que detém a propriedade intelectual e estabelece uma eventual política de acesso à obra (por exemplo, permitindo ou não a cópia de trechos para fins didáticos). (CRAVEIRO; MACHADO; ORTELLADO, 2008, p. 32)
O conhecimento financiado com recursos públicos é cobrado dentro das universidades, incluindo as públicas, restringindo, contraditoriamente, o acesso público à informação.
Alguns professores que tomam partido favorecendo a abolição da Pasta do Professor justificam que ela é prejudicial pelos fatores já expostos aqui e incentivam a redução das cópias nos xerox, “reservando-a a pequenos trechos permitida pela Lei e àqueles casos de inacessibilidade da obra devido a sua indisponibilidade ou insuficiência nas bibliotecas e no mercado ou ainda ao seu alto preço.”(MACIEL, 2005, p. 208). No entanto, as ressalvas que a autora faz são praticamente todas as situações que hoje se aplica o uso da Pasta do Professor: bibliotecas sem exemplares o suficiente, edições esgotadas, alto preço do livro..., ou, como diria o ditado, ela “trocou seis por meia dúzia”.
Na pesquisa realizada por Craveiro, Machado e Ortellado (2008) os autores fizeram o levantamento da bibliografia do primeiro ano de dez cursos da Universidade de São Paulo. O objetivo foi comparar o custo dessa bibliografia com o poder aquisitivo dos alunos. “Os custos foram estimados a partir do preço médio de mercado em livrarias online e o valor dos livros importados foi estimado com base no preço (incluído frete) na livraria online Amazon.A renda familiar dos estudantes do curso está baseada em dados recolhidos pela FUVEST.” (CRAVEIRO, MACHADO, ORTELLADO, 2008, p. 35)
Figura 2: Resultados dos custos com aquisição de livros comparados com a renda familiar dos estudantes.
Fonte: O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil–GPOPAI/2008.
Infelizmente, o resultado foi o esperado: os estudantes estão longe de conseguirem adquirir sequer a bibliografia do primeiro ano, que dirá do restante da faculdade. Em todos os cursos, para quase a totalidade dos estudantes os custos com a compra dos livros se equipara a renda total familiar ou até mesmo a ultrapassa. Essa família teria de comer e vestir livros. Outro dado levantado é que as Bibliotecas não tem e nem teriam como suprir à toda essa demanda de alunos que não tem condições de comprar os livros.
Resumindo mais uma vez: “vou deixar a cópia do capítulo na minha pasta..”
Referências:
GRAU-KUNTZ, Karin. Algumas considerações sobre a crise do direito de autor. IBPI. [2008?]. Disponível em: http://www.ibpi.org.br/crise.html.
CRAVEIRO, Gisele; MACHADO, Jorge; ORTELLADO, Pablo. (Coord). O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil: subsídio público e acesso ao conhecimento. Bauru, SP: Canal 6, 2008. Disponível em: https://www.gpopai.usp.br/wiki/images/8/8f/Relatorio.pdf
MACIEL, Sônia Maria de. O papel da universidade no combate à pirataria editorial. Pesquisa Brasileira em Odontopediatria e Clínica Integrada. João Pessoa, v. 5, n. 3, p. 207-208, set./dez. 2005 Disponível em: http://eduep.uepb.edu.br/pboci/v53.html
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